Governo brasileiro proíbe loot boxes para menores de 18 anos

Marcos Paulo Games 26 September 2025

O presidente Lula da Silva assinou uma nova lei que bane caixas de recompensa aleatórias em jogos para crianças e adolescentes, em uma medida que visa trazer mais segurança para o universo dos games.

PRA RESUMIR

O governo brasileiro, por meio do presidente Lula da Silva, assinou uma lei que proíbe loot boxes em jogos para menores de 18 anos.
A medida faz parte de uma lei mais ampla sobre proteção digital e entrará em vigor em março de 2026.
A nova lei também obriga as empresas a fornecerem ferramentas de comunicação e informarem sobre o andamento das denúncias e as sanções.

Uma das discussões mais acaloradas da indústria de games acaba de ter um desfecho no Brasil. O governo brasileiro tomou uma decisão histórica e proibiu as famosas loot boxes em jogos para menores de 18 anos. A nova lei, que entrará em vigor em março de 2026, faz parte de uma medida mais ampla de proteção digital para crianças e adolescentes.

A nova lei impacta diretamente os jogos classificados para menores de idade, onde as caixas de recompensa aleatórias que dão acesso a itens pagos serão banidas. O governo brasileiro enxerga as loot boxes como uma forma de “jogo disfarçado” e uma ameaça à saúde mental e financeira dos mais jovens.

VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR

Além da proibição, a nova lei também exige que as empresas forneçam ferramentas de comunicação quando os jogadores interagem por meio de chat, voz ou vídeo, e que informem sobre o andamento das denúncias e as sanções aplicadas.

Embora o Brasil não seja o primeiro país a tomar essa atitude — a Bélgica proibiu as loot boxes em 2018 —, a decisão brasileira é um grande passo para a proteção dos gamers mais jovens. A lei pode até mesmo forçar as empresas a repensarem o uso desse tipo de monetização em escala global, dada a relevância do mercado brasileiro.

Inscreva-se no canal GameWire no YouTube e acompanhe nossos conteúdos e produções de parceiros. Siga-nos também no Facebook, Instagram e X, para ficar por dentro das novidades que preparamos especialemnte para você!

Tem uma dica de notícia ou quer entrar em contato conosco diretamente? Então faça contato através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..