Sony enfrenta ação coletiva na Holanda por práticas de preços no PlayStation

Preços do PlayStation são alvo de ação coletiva por possível monopólio e danos econômicos.

PRA RESUMIR
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A gigante japonesa Sony acaba de se tornar alvo de uma ação coletiva na Holanda, movida pela fundação Mass Damage & Consumer. A queixa gira em torno das estratégias de preços praticadas nos produtos PlayStation, tanto no hardware quanto no software, que segundo a entidade, estariam explorando a posição dominante da empresa no mercado nos últimos dez anos.
Segundo a presidente da fundação, Lucia Melcherts, os consoles digitais da nova geração, como o PlayStation 5 Digital Edition, têm forçado os usuários a consumirem apenas jogos digitais, o que não só limita o acesso, como também eleva significativamente os custos.
“Estudos econômicos mostram que os consumidores estão pagando, em média, 47% a mais por jogos digitais em comparação com os mesmos títulos em mídia física, enquanto o custo de distribuição digital para a Sony é consideravelmente menor.”
A entidade ainda cunhou o termo “imposto da Sony” para descrever a situação. Isso porque as cópias digitais dos jogos só podem ser adquiridas na PlayStation Store, o que, segundo a fundação, configura um monopólio, elevando artificialmente os preços.
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Melcherts foi categórica:
“A Sony aumentou os preços em dezenas de por cento sem oferecer nada em troca, simplesmente porque pode. Ela detém o controle de mais de 80% do mercado de consoles na Holanda. Isso lhe dá liberdade para tomar decisões sem se preocupar com concorrência, desenvolvedores ou consumidores.”
Além disso, o processo destaca que a Sony gerencia o ecossistema do PlayStation como um ambiente fechado, no qual desenvolvedores terceiros são obrigados a vender seus jogos exclusivamente pela PlayStation Store, ficando sem a liberdade de escolher o canal de venda ou definir o preço final de seus títulos. Com isso, a Sony lucra até o dobro com versões digitais em relação às físicas.
A fundação calcula que essas práticas já causaram um prejuízo de cerca de 435 milhões de euros à economia holandesa desde 2013.
A primeira audiência sobre o caso está prevista para ocorrer ainda em 2025, e será conduzida pelo tribunal holandês, que também irá avaliar a admissibilidade da ação. A Sony não se pronunciou oficialmente até o momento, algo comum em processos desse tipo — comentários só devem surgir mais próximos da audiência.
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Marcos Paulo I. Oliveira
MPIlhaOliveira
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