Com patente da Nintendo rejeitada, Palworld ganha fôlego em batalha jurídica bilionária
Decisão do Japão enfraquece alegações da Nintendo e questiona a originalidade das patentes de captura de criaturas que sustentam o processo contra a Pocketpair.

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PRA RESUMIR
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O Escritório de Patentes do Japão (JPO) acaba de lançar uma bomba no já complexo processo movido pela Nintendo e pela The Pokémon Company contra a desenvolvedora Pocketpair, criadora de Palworld. O JPO rejeitou um pedido de patente da Nintendo relacionado diretamente à família de patentes de captura de criaturas, principal ponto da queixa contra Palworld, citando falta de originalidade.
Essa decisão do dia final de outubro de 2025 diz respeito ao pedido de patente nº 2024-031879 e levanta sérias dúvidas sobre a validade de várias patentes centrais da Nintendo que descrevem os sistemas de captura e troca de criaturas montáveis. O examinador do JPO foi categórico, descobrindo que o pedido carece de originalidade para ser considerado uma invenção, mencionando arte anterior como Monster Hunter 4, ARK: Survival Evolved, o gacha Kantai Collection, o próprio Craftopia da Pocketpair e até mesmo Pokémon GO. Todos esses títulos foram lançados antes da data de prioridade do pedido rejeitado, que era dezembro de 2021.
O processo original, que celebrava seu primeiro aniversário em 19 de setembro, quando a dupla deu entrada na ação conjunta de patentes contra a Pocketpair no Tribunal Distrital de Tóquio, ainda não foi a julgamento.
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Embora o pedido rejeitado não esteja diretamente citado no processo em andamento, sua importância é estratégica. Segundo o analista Florian Mueller da Games Fray, esse pedido era um "bloco de construção chave" na tentativa da Nintendo de cobrir uma ampla gama de implementações de sistemas de captura. Ele é filho de JP7493117 e pai de JP7545191, ambas patentes citadas na reclamação da Nintendo.
O enfraquecimento de um componente central de uma família de patentes pode levar a um maior escrutínio ou desafios de validade para as patentes relacionadas. Dessa forma, a decisão do JPO fortalece a estratégia de defesa da Pocketpair, que contesta a validade das acusações anti-Palworld da Nintendo. O juiz presidente, Motoyuki Nakashima, não é obrigado a seguir a decisão do JPO, mas ela pode influenciar sua decisão final. A Nintendo tem até o final de dezembro de 2025 (60 dias) para apelar ou alterar o pedido rejeitado.
Além disso, outra patente crucial para o caso — sobre a implementação do sistema de comutação de carona (JP7528390) — também enfrenta problemas. A Nintendo tentou alterá-la no meio do processo em julho, uma ação considerada incomum em litígios ativos. Essa tentativa de emenda, que usou linguagem vaga, atrasou os procedimentos do caso, que agora está previsto para se estender até 2026.
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Marcos Paulo I. Oliveira
MPIlhaOliveira
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