Sony enfrenta impasse judicial com ação coletiva sobre preços digitais

Marcos Paulo PlayStation 21 July 2025

Write a comment

Acordo de US$ 7,8 milhões da Sony é rejeitado por juíza em ação sobre monopólio na PlayStation Store.

PRA RESUMIR

Sony tentou resolver judicialmente uma ação coletiva com acordo extrajudicial de US$ 7,8 milhões, mas o plano foi rejeitado pela juíza Araceli Martínez-Olguín.
A ação alega que a empresa abusa de sua posição dominante, impedindo a venda de códigos digitais por terceiros desde 2019.
A Sony também enfrenta um processo semelhante na Holanda, com acusações de práticas abusivas no mercado digital europeu.

A Sony buscou encerrar uma ação coletiva nos Estados Unidos ao propor um acordo extrajudicial no valor de US$ 7,8 milhões, que seria distribuído em créditos na PlayStation Store para os participantes do processo. No entanto, a tentativa foi barrada pela juíza federal Araceli Martínez-Olguín, que demonstrou dúvidas quanto à validade e à equidade do acordo.

De acordo com informações da Reuters, a juíza descreveu a proposta como um típico "acordo de cupom", ou seja, uma solução que parece beneficiar o consumidor, mas que favorece desproporcionalmente a empresa acusada. A juíza afirmou que não estava convencida de que o modelo proposto seria justo e solicitou uma revisão dos termos, abrindo espaço para que os consumidores apresentem uma nova proposta.

O centro da disputa legal está nas práticas de preços da Sony e em sua decisão de, desde 2019, impedir que varejistas como GameStop vendessem códigos digitais de jogos para seus consoles. Essa limitação teria criado um monopólio artificial, forçando os usuários a comprarem exclusivamente pela PlayStation Store, onde os preços são mais altos e não há concorrência.

VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR

Em sua defesa, a Sony argumenta que a proposta de acordo visava apenas evitar os custos e interrupções causadas por processos longos. No entanto, a juíza Martínez-Olguín foi clara ao dizer que qualquer acordo precisa demonstrar que sua estrutura e valor sejam razoáveis e justificáveis para todos os envolvidos.

Enquanto isso, a empresa também enfrenta uma ação coletiva na Holanda, movida pela organização Mass Damage & Consumer, que acusa a Sony de práticas de mercado desleais e de impor restrições abusivas a consumidores e desenvolvedores.

Segundo Lucia Melcherts, presidente da fundação, o problema se agravou com a chegada do PS5 Digital Edition, que não possui leitor de discos e obriga os consumidores a comprarem apenas jogos digitais. Estudos citados pela fundação indicam que, em média, os preços digitais são 47% mais altos que os físicos, mesmo com custos de distribuição bem menores para a Sony.

O processo europeu ainda aponta que desenvolvedores e editoras são forçados a vender exclusivamente pela PlayStation Store, perdendo a liberdade de definir preços e negociar condições. Isso teria causado, segundo o processo, um prejuízo estimado de € 435 milhões à economia holandesa desde 2013.

Mais detalhes sobre o desenrolar do caso europeu devem surgir até o final do ano, quando o processo deve começar formalmente.

Inscreva-se no canal GameWire no YouTube e acompanhe nossos conteúdos e produções de parceiros. Siga-nos também no Facebook, Instagram e X, para ficar por dentro das novidades que preparamos especialemnte para você!

Tem uma dica de notícia ou quer entrar em contato conosco diretamente? Então faça contato através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..